TJSP condena Celso Pitta a devolver R$ 1,29 milhão

TV paga mantém cobrança por ponto extra

Consumidores serão indenizados por descumprimento de pacote de viagem

TJ barra alteração em regra de concurso após sua realização

STF arquiva processo contra Marta Suplicy

O Supremo Tribunal Federal (STF) acolheu parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) e arquivou o processo movido pelo Ministério Público de São Paulo contra a ministra do Turismo, Marta Suplicy.

Lobão Filho quer limitar indenizações por danos morais a R$ 20 mil.

Aguarda recebimento de emendas na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) projeto de lei (PLS 114/08) apresentado pelo senador Lobão Filho (DEM-MA) que proíbe indenizações por danos morais superiores a R$ 20 mil. A proposta, que tem decisão terminativa na comissão, altera o artigo 944 da Lei 10.406/02.

1ª Turma: processos contra advogado que teria fraudado INSS vão tramitar em única vara

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu na tarde desta terça-feira (1º/04) o julgamento do Habeas Corpus (HC) 91895, impetrado em favor do advogado E.R.M., que responde a mais de 500 processos criminais.

STJ nega liberdade ao banqueiro Salvatore Cacciola

Tempo necessário à progressão penal pode aumentar

Lavadora, secadora de roupas e aparelho de ar-condicionado são impenhoráveis

Fraude em concursos públicos pode tornar-se crime

Brasileiros apóiam decisão do Senado de acabar com a CPMF

Faculdade paulista cria curso de Direito Médico

Vidros dos carros poderão ficar mais escuros

Loja deve restituir valor de notebook incompatível com placa nacional para acesso à Internet

Jovens são condenados por divulgar cenas de sexo não autorizadas

TJ mantém sentença contra correção em registro civil

Sentença contra correção em registro civil.

Surpersimples faz tributação crescer em até 33%

Surpersimples.

Desnecessária intimação da companheira quando bem penhorado é de propriedade exclusiva do executado

Lei que fiscaliza engate em carro é ignorada